Coberturas Obrigatórias nos Planos de Saúde: Seus Direitos em Foco
2/5/20252 min read


Ao contratar um plano de saúde, é fundamental entender quais são as coberturas obrigatórias garantidas por lei. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define um Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que determina a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde.
Urgência e Emergência
Os planos de saúde devem cobrir integralmente os atendimentos de urgência e emergência, ou seja, aqueles que envolvem risco de vida ou lesões irreparáveis ao paciente.
Consultas e Exames
A cobertura obrigatória abrange consultas médicas em diversas especialidades, além de exames diagnósticos comoRadiografias, Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e exames laboratoriais de rotina.
Internações e Cirurgias
Os planos de saúde devem cobrir internações hospitalares, incluindo cirurgias, anestesia, medicamentos e materiais utilizados durante o procedimento.
Partos
A cobertura para partos é obrigatória, tanto para parto normal quanto para cesariana, incluindo todo o acompanhamento médico durante a gestação, parto e pós-parto.
Tratamentos
Os planos de saúde devem cobrir tratamentos para diversas doenças, como câncer, doenças cardíacas, diabetes, entre outras, incluindo medicamentos, terapias e internações quando necessário.
Doenças Preexistentes
A cobertura para doenças preexistentes é obrigatória, desde que o paciente tenha informado a doença no momento da contratação do plano. No entanto, pode haver um período de carência para a utilização de determinados serviços.
Outras Coberturas
Além das coberturas mencionadas, os planos de saúde também devem cobrir outras áreas, como transplantes, hemodiálise, diálise, terapias alternativas e acompanhamento psicológico em alguns casos.
Importante
É fundamental ressaltar que a cobertura obrigatória pode variar de acordo com o tipo de plano contratado (ambulatorial, hospitalar, com obstetrícia, etc.). Além disso, é essencial ler atentamente o contrato do plano para entender todas as coberturas e condições.
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